Baixar Edital ESAPOL 2026: 400 Vagas Abertas para Polícias PRM – Requisitos e Como Concorrer

Atenção, membros da PRM! Foi lançado o Edital ESAPOL 2026 para admissão ao IX Curso de Sargentos da Polícia em Ciências Policiais - o seu caminho para uma carreira de nível Técnico Médio Profissional. Reuni os pontos-chave que você precisa saber.


O Curso e as Vagas

  • Curso: Técnico Médio Profissional em Ciências Policiais.
  • Vagas Disponíveis: 400 (quatrocentas) para o ano letivo 2026.
  • Especialidades: Protecção e Segurança Pública (PSP), Segurança Rodoviária (SR), Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (PRNMA), Protecção de Fronteiras (PF), Protecção Costeira, Lacustre e Fluvial (PCLF), Intervenção Rápida (IR) e Protecção de Altas Individualidades (PAI).
  • Duração do Curso: 2 anos em regime de internato.
  • Início das Aulas: 9 de Fevereiro de 2026.

Requisitos Essenciais para a Candidatura

Você deve ser membro da PRM e preencher cumulativamente os seguintes requisitos gerais:

  • Tempo de Serviço: Mínimo de 2 anos de serviço efetivo na PRM.
  • Posto: Possuir o Posto de Guarda ou Sargento da Polícia.
  • Idade: Não superior a 35 anos até a data de ingresso no curso.
  • Habilitações Literárias: Possuir a 12ª classe do Sistema Nacional de Educação ou equivalente.
  • Condições: Boas condições físicas e psíquicas, comprovadas por atestado médico.
  • Disciplina: Não ter sido sancionado em processo disciplinar ou criminal nos últimos dois anos.
  • Especialidade: Ser efetivo da especialidade que pretende concorrer (exceto para Segurança Rodoviária e Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente).
  • Requisito Específico (SR): Para a especialidade de Segurança Rodoviária, candidatos do Ramo de Ordem e Segurança Pública devem possuir carta de condução.

Datas Chave: Inscrição e Exames

  • Período de Inscrição: De 29 de Setembro a 31 de Outubro de 2025.
  • Locais de Inscrição: Direcções de Pessoal e Formação dos Comandos Provinciais da PRM, áreas afins do Comando Geral, Unidade de Intervenção Rápida e Protecção de Altas Individualidades, Comandos dos Ramos da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial e Polícia de Fronteiras.
    • O boletim de candidatura custa 200,00 MT (duzentos meticais).
  • Realização de Exames (Período): De 12 a 15 de Novembro de 2025.
  • Publicação dos Resultados: Até 12 de Dezembro de 2025.

Documentos Necessários para Candidatura

Ao fazer a inscrição, você deve entregar o boletim de candidatura preenchido e os seguintes documentos:

  • Duas fotografias tipo passe, coloridas e atualizadas.
  • Requerimento dirigido ao Comandante da ESAPOL.
  • Curriculum Vitae atualizado.
  • Assento biográfico.
  • Certidão narrativa completa de registo de nascimento.
  • Cópia autenticada de Bilhete de Identidade ou outros documentos válidos.
  • Cópia autenticada do certificado de habilitações literárias.
  • Carta de recomendação do responsável máximo do seu Setor.
  • Documento de autorização do respetivo Comando/área, visada pela Direcção de Pessoal e Formação ou área respetiva.
  • Atestado médico válido e emitido pela entidade competente.

Disciplinas e Calendário de Exames

Os candidatos serão submetidos a testes de diagnóstico em Aptidão Técnico Profissional (ATP) e Aptidão Física.

DataDisciplinaDuração
11 a 13/11/2025Aptidão FísicaTermos e condições por definir
14/11/2025Aptidão Técnico Profissional10h00 às 12h00
  • Candidatos a Segurança Rodoviária farão exame específico relacionado à legislação rodoviária.
  • Os tópicos de exame em Legislação e Táctica Profissional e Técnica Policial estão detalhados no Edital.

Matrícula e Incorporação

  • Matrículas: De 05 a 16 de Janeiro de 2026.
  • Incorporação: De 19 a 30 de Janeiro de 2026.
Ver o edital do ESAPOL

Não perca o prazo! Para baixar edital Escola de Sargentos e conferir todos os detalhes da legislação a ser estudada e o local exato para a sua inscrição, consulte a íntegra do documento na sua unidade.

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